maio, 2024

Projeto de Lei no Senado Federal propõe a criação de centrais sindicais patronais

A figura das centrais sindicais existe formalmente no Brasil a partir da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008. Anteriormente, tais entidades existiam somente no plano institucional.
Leia mais
abril, 2024

Alerta Importante:  Novas Exigências de Cadastramento Eletrônico para Pessoas Jurídicas

Chamamos a atenção para duas importantes exigências para pessoas jurídicas no Brasil: o Domicílio Judicial Eletrônico e o Domicílio Eletrônico Trabalhista. Esses dois cadastros mudam completamente a interação entre empresa e poder judiciário e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Leia mais
março, 2024

Desigualdade salarial na Suíça

A desigualdade salarial entre homens e mulheres na Suíça, apesar de sua reputação de prosperidade e igualdade, permanece uma realidade surpreendente e complexa, que desafia percepções simplistas
Leia mais
março, 2024

Perspectivas latino-americanas e europeias no combate à discriminação salarial

Recentemente o Professor Helio Zylberstajn, em primoroso artigo sobre a questão da discriminação salarial[i], fez a seguinte observação: “A Lei 14.611 pretende combater a discriminação contra a mulher (e também contra pretos e pardos, minorias incluídas durante a tramitação no Congresso Nacional), mas seus dispositivos se aplicam apenas aos empregados celetistas do setor privado que trabalham em empresas com 100 ou mais empregados.”
Leia mais
março, 2024

Workshop sobre Igualdade Salarial

O Workshop reuniu diversos especialistas e representantes de empresas de setores variados para discutir com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)a implementação da nova Lei de Igualdade Salarial.
Leia mais
março, 2024

Isonomia salarial: mulheres e homens

Caiu no esquecimento o Art. 121, a, da Constituição promulgada em 16/7/1934, que determinava a “proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil”.
Leia mais
fevereiro, 2024

Igualdade Salarial – Relatório de transparência – Cuidados

Recentemente, técnicos do Ministério do Trabalho anunciaram que se valerão da mediana como metodologia e referência para identificar se as empresas com mais de 100 empregados estão praticando discriminação salarial entre homens e mulheres, de acordo com a Lei 14.611/23.
Leia mais
janeiro, 2024

Igualdade salarial entre homens e mulheres – vamos aos dados

A lei 14.611/23 foi publicada em julho deste ano instituindo regras sobre igualdade salarial entre homens e mulheres.
Leia mais
dezembro, 2023

Transparência em contratos públicos

Nova Lei de Licitações e Contratos apresenta desafios e oportunidades para empresas de portes variados, além adoção de ferramentas para ampliar a transparência nas licitações e contratações realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos
Leia mais
setembro, 2023

Voto do Relator Rogério Marinho sobre o PLS nº 2099/2023 que trata do desconto nos salários das Contribuições aos Sindicatos

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei no 2.099, de 2023, do Senador Styvenson Valentim, que altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.
Leia mais
setembro, 2023

Contribuição assistencial, “monodiálogo” do STF e desconto no salário

Sentado à mesa, penso ter percebido uma nova categoria de discurso, entre o monólogo e o diálogo. Trata-se da condição de debater sem se importar com a opinião alheia, colocar sob a capa da conversação a simples exposição do seu próprio pensamento.
Leia mais
agosto, 2023

Volta do imposto sindical é tão complexa que Executivo e Judiciário não têm condições de fazer, diz especialista à CNN

Em entrevista à CNN na noite da segunda-feira (21), o especialista em relações do trabalho José Pastore afirmou que a volta do imposto sindical é uma questão tão complexa que o Executivo e Judiciário não têm condições de discuti-la.
Leia mais